PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Razão Social:
VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Nome Fantasia:
RM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS.
CNPJ: 07.628.572/0001-69
APRESENTAÇÃO
Fundada em 2005, a empresa VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, e possui o nome, fantasia de RM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, tem como objetivo principal de atuar na área do mercado imobiliário de Brasília e Entorno, projetando sua marca na Engenharia.
A empresa foi criada pela iniciativa do Sr. Valdete Rodrigues de Oliveira, que com sua larga experiência em obras, criou a empresa para revolucionar o mercado imobiliário do DF e entorno, hoje junto com o seu filho e Engenheiro Civil, Rodrigo
dos Santos Oliveira, que juntos implantaram uma estrutura organizacional eficiente e comprometida continuamente com o desenvolvimento e qualidade no ambiente de trabalho.
A empresa está a cada dia em busca de novas tecnologias, métodos e processos de trabalho, realizando seus compromissos com respeito, seriedade, exigência rigorosa no planejamento, organização, mão-de-obra especializada, treinamento,
fiscalização, controle de qualidade, buscando segurança e bem estar de seus funcionários e colabores, sempre em prol da motivação dos colaboradores, a Organização mantém a satisfação dos clientes, priorizando a qualidade e a
pontualidade dos serviços prestados.
Hoje, a RM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS é especializada em construção de empreendimentos comerciais, apartamentos, condomínios residenciais, utilizando melhores técnicas e sistemas construtivos, qualidade, prazo e priorizando o bom acabamento.
Diante desta trajetória, a RM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS define que o crescimento se alicerçou na realização de compromissos com respeito, seriedade e inovação, ganhando destaque pela pontualidade e qualidade nos projetos
confiados a nós. Para aprimorar ainda mais a qualidade dos seus produtos e serviços e garantir a satisfação dos clientes, a RM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, investiu na estruturação do Sistema de Gestão da Qualidade, perante os requisitos
das normas NBR ISO 9001 e no SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil), no âmbito do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), consolidando sua Política da Qualidade; seus Objetivos da Qualidade e sua Missão, Visão e Valores.
A empresa atualmente desenvolve suas atividades no Brasil, na área do mercado imobiliário, atuando no Distrito Federal e no Entorno, projetando sua marca na Engenharia.
Hoje não atuamos no exterior. Trata-se de empresa organizada na forma de empresa individual de
responsabilidade limitada, cujo único titular, e atualmente o seu Diretor, é o senhor
Valdete Rodrigues de Oliveira.
O organograma da empresa compõe-se pelos seguintes departamentos e/ou
setores:
• Diretoria;
• Departamento Administrativo;
• Comitê de integridade;
• Departamento Operacional;
• Departamento Financeiro;
• Departamento Comercial;
• Departamento de Pessoal;
• Departamento de Suprimentos;
Os departamentos citados acima se relacionam da seguinte forma:
Organograma.
Os gestores de cada departamento possuem relativo poder decisório dentro da específica esfera de competência de sua própria área, sendo todos eles hierarquicamente vinculados e subordinados à Diretoria, ressalvando apenas o Comitê de integridade, que goza de total autonomia e independência, e ostenta a prerrogativa de requerer documentos ou informações de qualquer outras áreas. A empresa não faz parte de grupo econômico e o poder decisório da Diretoria não se remete a nenhum agente externo. Não há controladores(holdings), controladas, coligadas ou consórcios.
Direção: é o centro decisório e a responsável pelas diretrizes de planejamento,
organização, liderança e controle.
Departamento Administrativo: é o responsável pela gestão das tarefas e pelo acompanhamento do desempenho dos demais setores, sendo dele a função de coletar e municiar a Direção com dados e informações necessárias para tomada de decisões estratégicas, além de se responsabilizar pela interação entre os setores no desempenho de suas respectivas atividades.
Comitê de integridade: é responsável por definir, na forma da lei e com completa autonomia, os padrões de ética e conduta , bem como pela comunicação e treinamento visando a manutenção de uma “cultura de compliance”, pelos canais de
denuncia, pela integridade dos mecanismos de controle e disciplina que envolvam o programa de integridade, pelas ações de prevenção e de remediação, sempre com vistas a eliminar ou no mínimo reduzir todos os fatores – externos, organizacionais
ou individuais – que possam colocar em risco a integridade deste programa.
Departamento Operacional: Tem as atribuições de controlar a assiduidade do quadro pessoal, auxiliar nos procedimentos de pagamentos de benefícios e férias, elaborar escala de serviços, repor os colaboradores ausentes na forma prevista nos
respectivos contratos de cessão de mão-de-obra, controlar o fornecimento de insumo (e.g. uniformes, EPI’S, maquinas, etc), supervisionar a execução dos serviços e atender as demandas relacionadas a execução dos contratos, dentre outras
atividades vinculadas à garantia da qualidade na execução dos serviços prestados, destacadamente no tocante ao apoio logístico, acompanhamento e fiscalização nas próprias frentes de serviços.
Departamento Financeiro: Compete a administração dos recursos financeiros, envolvendo ipso facto o controle de receitas e despesas, a preparação de faturamentos e realização de cobranças, a gestão de contas, a organização e
apresentação de dados, a disponibilização das informações necessárias à contabilidade, dentre outras atribuições .
Departamento Comercial: E o setor que faz a triagem e análise de editais de licitação, elabora as propostas, participa dos certames, estuda a viabilidade ténicoeconômica das licitações e contratos administrativos, incumbindo-lhe também a missão de prospectar clientes privados, emitir seguros garantias, abrir e manter contas vinculadas para a retenção de encargos sociais e trabalhistas, acompanhar processos de renovação, reajuste e equilíbrio econômico financeiro de contratos, além
do acompanhamento da satisfação de clientes já conquistados.
Departamento Pessoal: É responsável pela gestão dos recursos humanos, sendo dele a incumbência de formalizar admissões e demissão, registros de contratos de trabalho, processamento e envio das informações mensais referentes ao CAGED, SEFIP, GRRF, DIRF, RAIS, etc., bem como pela manutenção dos cadastros de pessoal, além da implementação de reajuste salarial, concessão de licenças, afastamentos e férias, controle de benefícios, frequência, férias, cálculo de folha de pagamento, acompanhamento e prestação de suporte aos colaboradores, análise das atribuições e relações empregatícias, controle de pagamento e descontos (e.g. salário família, auxílio-doença, pensão, INSS, IRRF, empréstimos, etc), elaboração e análise de documentação e relatórios pertinentes à execução dos serviços para posterior disponibilização ao setor solicitantes (e.g. para composição dos faturamentos), criação e atualização de relatórios dos colaboradores (referentes à e.g. a taxa odontológica, mensalidade sindical, indenização compensatória, auxílio saúde, fundo social e demais obrigações junto a sindicatos), quitação das verbas rescisórias, solicitação de resgate de valores custodiados em contas vinculadas relativo a férias, 13º salário e rescisões, dentre outras atividades inerentes à administração de pessoal.
Departamento de Suprimentos: Compete o controle e fluxo de estoque, equipamentos e insumos, responsabilizando-se pela guarda e conservação do patrimônio, bem como pela distribuição e consumos de material, destacadamente aqueles usados nas operações/contratos (e.g. uniformes, EPI’S, máquinas, material de consumo, etc.), funcionando como almoxarife, gestor de cadeia interna de suprimentos, e controller de patrimônio, zelando pelo abastecimento, pelo uso racional, e pela economicidade dos materiais e insumos usados no desenvolvimento das atividades econômicas, atuando, neste toar, em conjunto com os Departamentos Operacional e de Pessoal.
A empresa não necessita de autorizações ou determinações de outras pessoas jurídicas para realizar e executar suas atividades.
A empresa nunca foi condenada na esfera administrativa, criminal, ou por atos de corrupção, fraude a licitações e ou contratos administrativos.
A empresa tem o seu capital social composto 100%, proveniente de investimentos do sócio Valdete Rodrigues de Oliveira, não tendo partições externas ou financiadas.
A empresa não detém ou participa de outras empresas.
A empresa não participa de grupos econômicos.
A empresa tem as seguintes licenças para atuar na área da construção civil expedida pelo CREA/DF.
A empresa é regulada PELO CREA/DF, de acordo a Lei Federal nº. 5.194/66 e a Resolução nº 336/89 do CONFEA, pois o registro no Crea é obrigatório a toda “pessoa jurídica que se constitua para prestar ou executar serviços e/ou obras ou
que exerça qualquer atividade ligada ao exercício profissional da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia.
A empresa não se utiliza de intermediários nas interações com o setor público, sendo qualquer contato ou interação o faz diretamente sem participações de terceiros.
A empresa começou a implantação Programa de Integridade em outubro de 2022, tendo sua conclusão em abril de 2023.
O responsável declara para todos os fins que as informações prestadas e os documentos apresentados são verdadeiros, estando ciente das sanções cabíveis aquele que prestar informação falsa e apresentar documento falso.
Rígila Gardênia Santos Oliveira
Analista Administrativo
Responsável pelas informações prestadas: Rígila Gardênia Santos Oliveira
Cargo: Analista Administrativo
Telefone do responsável: (61) 9 9163-2600 / (61) 9 9340-1945
E-mail e telefone do responsável: rmconstrutora.valdete@gmail.com
ouvidoria@rmconstrutora.com.br